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quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Liberdade, responsabilidade & polêmica



Transgresões e Transgressores
Na atualidade, comenta-se muito a necessidade da Reforma do Código Penal de forma geral e, mais especificamente, sobre a maioridade penal para os jovens. Este é um ponto delicado na condução do futuro de nossa Legislação, pois visa atacar o efeito e não a causa dos problemas de criminalidade juvenl; efetivamente, deve-se alterar a Lei para que o jovem infrator, menor de 16 anos, responda pelo seu crime , na medida e gravidade deste, haja visto não ser este, nos temos atuais, ignorante ou desinformado e possuir diversos Direitos e Deveres. Porém,o delinquente é um reflexo grotesco e infeliz de uma Sociedade maquiavélica e injusta onde ninguém, principalmente, a juventude, recebe o apoio, o amparo e a dedicação ( inclusos na Constituição e Códigos Legais ) que moldam as mentes frágeis, maleáveis e ávidas, em sequiosas receptoras de informações, transformando-as em reformuladoras sociais.
A enferma Sociedade atual deve, antes de punir infratores ( de qualquer idade e condição ) estirpar este câncer público que é o descaso pelos indivíduos que a compõem, antes que estes transformem-se em transgressores criando " transgressões " chocantes às Leis socais e as Penais. Cabe a cada um de nós remodelar seu conceito de liberdade para que não o confundamos com libertinagem efetivarmos as necessárias mudanças não só nos Códigos Legais, mas pricipalmente no atendimento à necessidades sociais, evitando, assim, as transgressões que nos incomodam e nos fazem esquecer os transgressores que necessitam de nós para caminharem para frte e para o alto. Embora mudanças Legais devam acompanhar a mudança social, já que estão intrinsecamente ligadas e inter-depedentes, deve-se refletir muito antes de decidirem alterar a maioridade civil, pois atos e circunstânias, hoje, na idade de 16 anos tidos como crime ( como fazer sexo com adultos, etc.) deixarão de o ser, levando jovem para a beira do precipício

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